PROJETO DE LEI

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PL 485/2003

Processo Apensado Em: PL 512/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO (AVENIDA ÁGUA ESPRAIADA)." (PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ROBERTO MARINHO.)
Veto
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/08/2003
Autuado em 20/08/2003 - Processo 01-485/2003
Apensado em 29/09/2003 - Ao Processo 01-512/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1957/2003 (16/09/2003) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 20/08/2003, na Sessão Ordinária 252, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/08/2003, página 55, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) ROBERTO MARINHO ( AVENIDA JORNALISTA ) CAMPO BELO ( DISTRITO ) ITAIM BIBI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 05/12/2003
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/12/2003 APENSADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/2003 14:00 ARQUIVO/Recebido
05/12/2003 10:14 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2003 16:22 LEG3/Recebido
13/11/2003 15:23 ATM/Encaminhado para LEG3
13/11/2003 15:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/08/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1957/2003
Ementa APENSQA PL 485/03 DO VER MANOEL CRUZ AO PL 512/03, DO EXECUTIVO.
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Recebimento (protocolo) 16/09/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 512/2003.
Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 485/2003.
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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