PROJETO DE LEI

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PL 228/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO PE- LO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER PRESTADO EM TO- DOS OS ALBERGUES, CENTRO DE ATENDIMENTO A IDOSOS, DE- FICIENTES FÍSICOS E MENORES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/04/2003
Autuado em 24/04/2003 - Processo 01-228/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1144/2003 (12/06/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/04/2003, na Sessão Ordinária 230, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 26/04/2003, página 138, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALBERGUE ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA ODONTOLOGICA DEFICIENTE FISICO IDOSO POPULACAO CARENTE MENOR DE IDADE EQUIPAMENTO SOCIAL CENTRO DE CONVIVENCIA PESSOA COM DEFICIENCIA

Data de Encerramento 12/06/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2003 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2003 16:40 ARQUIVO/Recebido
23/06/2003 16:21 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/05/2003 18:00 CCJ/Recebido
19/05/2003 17:20 ATM/Encaminhado para CCJ
19/05/2003 17:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/05/2003
Prazo regimental 02/06/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 02/06/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo RDS 1144/03
Liberado pela Comissão em 16/06/2003
Requerimentos
RDS 1144/2003
Ementa RETIRA PL 228/03.
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Recebimento (protocolo) 12/06/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 228/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo RDS 1144/03
Liberado pela Comissão em 16/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo RDS 1144/03
Liberado pela Comissão em 16/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo RDS 1144/03
Liberado pela Comissão em 16/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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