PROJETO DE LEI

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PL 152/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SUBPREFEITURAS MANTEREM CONTEINERS PARA RECICLAGEM DE LIXO NAS FEI- RAS LIVRES E CONTROLAR SUA DESATINAÇÃO AS COOPERATI- VAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Veto
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2003
Autuado em 01/04/2003 - Processo 01-152/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1403/2003 (12/08/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/2003, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 02/04/2003, página 53, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

FEIRA LIVRE COLETA SELETIVA DE LIXO LIXO MATERIAL RECICLAVEL RECICLAGEM COOPERATIVA DESTINACAO SUBPREFEITURA CONTEINER

Data de Encerramento 04/09/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2003 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2003 18:07 ARQUIVO/Recebido
04/09/2003 17:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2003 12:20 CCJ/Recebido
06/05/2003 10:59 ATM/Encaminhado para CCJ
06/05/2003 10:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2003
Prazo regimental 22/05/2003
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 22/05/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1403/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003
Pedido de vista em 18/06/2003 - Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Requerimentos
RDS 1403/2003
Ementa RETIRA PL 152/03, DO VEREADOR MANOEL CRUZ.
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Recebimento (protocolo) 12/08/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 152/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1403/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1403/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1403/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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