PROJETO DE LEI

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PL 150/2003

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO PELA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA AS SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS PARA ATUAR NO SOCORRO EM CASOS DE ENCHENTES NO MUNICÍPIO..."
Veto
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2003
Autuado em 01/04/2003 - Processo 01-150/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1402/2003 (12/08/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/2003, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 02/04/2003, página 53, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

GUARDA CIVIL METROPOLITANA TREINAMENTO OBRIGATORIEDADE DEFESA CIVIL PRIMEIROS SOCORROS SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO ASSOCIACAO DE MORADORES VOLUNTARIO SERVICO VOLUNTARIO ENCHENTE

Data de Encerramento 04/09/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2003 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/2003 18:07 ARQUIVO/Recebido
04/09/2003 17:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2003 12:20 CCJ/Recebido
06/05/2003 10:58 ATM/Encaminhado para CCJ
06/05/2003 10:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/05/2003
Prazo regimental 21/05/2003
Relator Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 16/05/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1402/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003
Pedido de vista em 18/06/2003 - Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Requerimentos
RDS 1402/2003
Ementa RETIRA PL 150/03, DO VEREADOR MANOEL CRUZ.
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Recebimento (protocolo) 12/08/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 150/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1402/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1402/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 1402/03
Liberado pela Comissão em 04/09/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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