PROJETO DE LEI

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PL 144/2003

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "dispõe sobre a utilização dos entornos das escolas municipais para incentivar o projeto de sacolões com preços de safra em são paulo."
Veto
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/04/2003
Autuado em 01/04/2003 - Processo 01-144/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1142/2003 (12/06/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 01/04/2003, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 13-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESCOLA MUNICIPAL SACOLAO VENDA PROXIMIDADE COMERCIO AMBULANTE ENTORNO ALIMENTOS QUIOSQUE BARRACA PRECO REDUZIDO

Data de Encerramento 12/06/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2003 16:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/06/2003 16:40 ARQUIVO/Recebido
23/06/2003 16:20 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2003 13:15 CCJ/Recebido
24/04/2003 10:50 ATM/Encaminhado para CCJ
24/04/2003 10:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/04/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/04/2003
Prazo regimental 22/05/2003
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 22/05/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo RDS 1142/03
Liberado pela Comissão em 16/06/2003
Requerimentos
RDS 1142/2003
Ementa RETIRA PL 144/03.
Autores Ver. MANOEL CRUZ (PRONA)
Recebimento (protocolo) 12/06/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 144/2003.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo RDS 1142/03
Liberado pela Comissão em 16/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo RDS 1142/03
Liberado pela Comissão em 16/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo RDS 1142/03
Liberado pela Comissão em 16/06/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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