PROJETO DE LEI

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PL 127/2003

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Lei Municipal 13556 - 10/04/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "AUTORIZA A POSTULAÇÃO, A SER FORMULADA PELO EXECUTI- VO MUNICIPAL PERANTE O COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO - COB, DA CANDIDATURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM VISTAS A ABRIGAR A SEDE DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2012."
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/2003
Autuado em 25/03/2003 - Processo 01-127/2003
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 164/2003 (08/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 164/2003 (08/04/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 25/03/2003, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 13-3
Publicação no DOC 27/03/2003, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

SAO PAULO ( MUNICIPIO ) SEDE COMITE OLIMPICO BRASILEIRO PROPOSTA OLIMPIADAS

Data de Encerramento 10/04/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 254SE (08/04/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2003 12:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/04/2003 12:50 ARQUIVO/Recebido
15/04/2003 09:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2003 17:30 LEG3/Recebido
14/04/2003 13:24 ATM/Encaminhado para LEG3
01/04/2003 18:40 ATM/Recebido
01/04/2003 18:30 CCJ/Encaminhado para ATM
28/03/2003 14:50 CCJ/Recebido
28/03/2003 14:35 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/2003 14:35 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/2003  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 01/04/2003
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 01/04/2003
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 251SE (01/04/2003) da Legislatura 13-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 254SE (08/04/2003) da Legislatura 13-3.
Ofícios
OF-LEG3 164/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/04/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 127/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/04/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 164/2003
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/04/2003
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 127/2003
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/04/2003
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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