PROJETO DE LEI

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PL 403/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "'TRANSFORMA PARA Z-4, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DARWIN, ALTURA DO NÚMERO 651, SÃO NAZÁRIO, CONDE DE ITU E SANTA RUFINA, EM SANTO AMARO'."
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/2002
Autuado em 06/08/2002 - Processo 01-403/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-403/2002) (09/10/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3283/2002 (19/12/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/2002, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/08/2002, página 116, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO Z4 DARWIN ( RUA ) SAO NAZARIO ( RUA ) ITU ( RUA CONDE DE ) SANTA RUFINA ( RUA ) SANTO AMARO ( DISTRITO ) ZONEAMENTO USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO

Data de Encerramento 13/02/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/02/2003 16:00 ARQUIVO/Recebido
13/02/2003 15:54 URB/Encaminhado para ARQUIVO
10/10/2002 17:00 URB/Recebido
10/10/2002 15:51 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2002 14:20 CCJ/Recebido
21/08/2002 13:38 ATM/Encaminhado para CCJ
21/08/2002 13:38 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/08/2002
Prazo regimental 09/10/2002
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 26/09/2002
Relatório
Relatório Número 1881 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Parecer Número 1412 /2002 , apresentado em: 09/10/2002
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 10/10/2002 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2002
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/10/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 403/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 3283/2002
Ementa RETIRA PL 403/02, DE SUA AUTORIA. .......
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 19/12/2002
Matérias Referidas Anexado em (19/12/2002) ao processo PL 403/2002.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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