PROJETO DE LEI

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PL 35/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA 'DR. LAURO DOS SANTOS LIMA JÚNIOR', O LO- GRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/03/2002
Autuado em 05/03/2002 - Processo 01-35/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 202/2002 (11/04/2002) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 431/2002 (25/06/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-35/2002) (17/07/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2055/2002 (05/09/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 149/2002 (26/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 149/2002 (26/03/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 232/2002 (30/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 232/2002 (30/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/03/2002, na Sessão Ordinária 121, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 08/03/2002, página 42, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO JABAQUARA  |  JARDIM LOURDES ( JABAQUARA )  |  GAZETA ( RUA )  |  LAURO DOS SANTOS LIMA JUNIOR ( RUA DOUTOR )  |  DIARIO DE NOTICIAS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 23/09/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2002 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/2002 15:50 ARQUIVO/Recebido
23/09/2002 16:41 URB/Encaminhado para ARQUIVO
22/07/2002 18:00 URB/Recebido
22/07/2002 17:06 CCJ/Encaminhado para URB
08/05/2002 13:30 CCJ/Recebido
08/05/2002 11:01 LEG3/Encaminhado para CCJ
25/04/2002 18:30 LEG3/Recebido
25/04/2002 18:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/04/2002 13:02 CCJ/Recebido
09/04/2002 17:57 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/03/2002 12:20 LEG3/Recebido
22/03/2002 12:13 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/03/2002 17:50 CCJ/Recebido
19/03/2002 16:46 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/2002 16:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2002
Prazo regimental 17/07/2002
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 22/03/2002
Relatório
Relatório Número 1478 /2002 , apresentado em: 17/07/2002
Parecer Número 995 /2002 , apresentado em: 17/07/2002
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/07/2002
Ofícios
OF-LEG3 149/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 35/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 149/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 35/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 202/2002
Recebimento (protocolo) 11/04/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of. ATL 177/02
Matérias Referidas PL 35/2002
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 232/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 35/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 232/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 35/2002
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 431/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of. ATL 375/02.
Matérias Referidas PL 35/2002
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 17/07/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 35/2002.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 2055/2002
Ementa RETIRA PL 35/02, DO VER CELSO JATENE.
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 05/09/2002
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2002) ao processo PL 35/2002.
Leitura 05/09/2002, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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