PROJETO DE LEI

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PL 111/2002

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FORÇA VOLUNTÁRIA AUXILIAR PARA POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DE QUARTEIRÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/2002
Autuado em 06/03/2002 - Processo 01-111/2002
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1256/2002 (16/05/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 41/2010 (19/05/2010) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 06/03/2002, na Sessão Ordinária 122, Legislatura 13-2
Publicação no DOC 14/03/2002, página 54, coluna 2
Palavras-Chave SERVICO VOLUNTARIO  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  SEGURANCA PUBLICA  |  VIGILANCIA  |  VOLUNTARIO  |  SERVICO COMUNITARIO  |  QUARTEIRAO  |  IDENTIFICACAO  |  POLICIAMENTO  |  NAO REMUNERADO  |  FORCA VOLUNTARIA AUXILIAR PARA POLICIAMENTO COMUNITARIO DE QUARTEIROES  | 
Data de Encerramento 16/05/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2002 12:00 ARQUIVO/Recebido
07/06/2002 17:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/03/2002 18:45 CCJ/Recebido
22/03/2002 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
22/03/2002 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/2002
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/03/2002
Prazo regimental 12/04/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 12/04/2002
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req. 1256/2002
Liberado pela Comissão em 04/06/2002
Requerimentos
RDS 1256/2002
Ementa RETIRA PL 111/02 DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES .
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 16/05/2002
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2002) ao processo PL 111/2002.
Leitura 16/05/2002, na Sessão Ordinária 150, Legislatura 13-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req. 1256/2002
Liberado pela Comissão em 05/06/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req. 1256/2002
Liberado pela Comissão em 06/06/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req. 1256/2002
Liberado pela Comissão em 07/06/2002  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Requerimentos
RPS 41/2010
Ementa REQUER QUE O PL 111/2002 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 19/05/2010
Matérias Referidas Anexado em (19/05/2010) ao processo PL 111/2002.
Leitura 30/06/2010, na Sessão Ordinária 158, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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