PROJETO DE LEI

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PL 97/2001

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Lei Municipal 13285 - 09/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETE E A ANEMIA IN FANTIL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2001
Autuado em 14/03/2001 - Processo 01-97/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2313/2001 (05/09/2001) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 830/2001 (19/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 830/2001 (19/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 14/03/2001, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 16/03/2001, página 33, coluna 1
Palavras-Chave DIABETES  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ANEMIA  |  PROGRAMA DE PREVENCAO AO DIABETE E ANEMIA INFANTIL  |  ESTUDANTE  |  PREVENCAO  |  EXAME HEMATOLOGICO  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  DIAGNOSTICO  |  ALIMENTO DIETETICO  |  MERENDA ESCOLAR  |  TESTE DE GLICEMIA  |  LEI 13.285/2002  | 
Data de Encerramento 09/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 89SE (14/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
10/01/2002 12:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/12/2001 14:00 LEG3/Recebido
21/12/2001 11:13 ATM/Encaminhado para LEG3
16/12/2001 17:00 ATM/Recebido
16/10/2001 16:54 CCJ/Encaminhado para ATM
27/09/2001 17:45 CCJ/Recebido
27/09/2001 16:51 SAUDE/Encaminhado para CCJ
06/09/2001 15:55 SAUDE/Recebido
06/09/2001 15:51 ATM/Encaminhado para SAUDE
17/05/2001 12:19 ATM/Recebido
17/05/2001 09:34 CCJ/Encaminhado para ATM
04/04/2001 14:30 CCJ/Recebido
04/04/2001 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/2001 18:44 ATM/Recebido
28/03/2001 16:00 GV19/Encaminhado para ATM
22/03/2001 16:24 GV19/Recebido
22/03/2001 16:23 ATM/Encaminhado para GV19
22/03/2001 16:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2001
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, SAUDE, FIN
Recebido em 04/04/2001
Prazo regimental 10/05/2001
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 11/04/2001
Relatório
Relatório Número 100 /2001 , apresentado em: 10/05/2001
Parecer Número 262 /2001 , apresentado em: 10/05/2001
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/05/2001 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2001
Requerimentos
RDS 2313/2001
Ementa REQUER O RETORNO DO PL 97/01 À COMISSÃO DE SAÚDE, PRO MOÇÃO SOCIAL E TRABALHO (PARA REALIZAÇÃO DE 2A. AUDI- ÊNCIA PÚBLICA).
Autores Ver. CELSO JATENE (PL)
Recebimento (protocolo) 05/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (05/09/2001) ao processo PL 97/2001.
Leitura 05/09/2001, na Sessão Ordinária 72, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer em Plenário
# 2
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 14/12/2001
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 3
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 14/12/2001
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 89SE (14/12/2001) da Legislatura 13-1.Aprovado em 2ª Discussão na 89SE (14/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 830/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 97/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 830/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 97/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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