PROJETO DE LEI

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PL 89/2001

   CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE VA LORES RELIGIOSOS ECUMÊNICOS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/2001
Autuado em 13/03/2001 - Processo 01-89/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 518/2001 (05/04/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 13/03/2001, na Sessão Ordinária 13, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 15/03/2001, página 36, coluna 3
Palavras-Chave ESCOLA MUNICIPAL  |  EDUCACAO RELIGIOSA  |  ESCOLA PARTICULAR  |  ECUMENISMO RELIGIOSO  |  PROGRAMA DE EDUCACAO DE VALORES RELIGIOSOS ECUMENICOS  |  CERIMONIA ECUMENICA  |  ESPACO ECUMENICO  | 
Data de Encerramento 05/12/2002
Motivo do Encerramento CONTRARIO NO MERITO (ART. 80 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/12/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
11/12/2002 15:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/07/2002 15:52 ATM/Recebido
05/07/2002 13:17 FIN/Encaminhado para ATM
13/09/2001 16:24 FIN/Recebido
12/09/2001 12:56 EDUC/Encaminhado para FIN
13/08/2001 11:00 EDUC/Recebido
10/08/2001 12:50 ADM/Encaminhado para EDUC
06/06/2001 18:30 ADM/Recebido
06/06/2001 17:49 CCJ/Encaminhado para ADM
19/03/2001 12:00 CCJ/Recebido
19/03/2001 10:01 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/2001 10:01 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2001
Prazo regimental 29/05/2001
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 29/03/2001
Relatório
Relatório Número 230 /2001 , apresentado em: 29/05/2001
Autor Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Relatório
Relatório Número 231 /2001 , apresentado em: 29/05/2001
Parecer Número 393 /2001 , apresentado em: 29/05/2001
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/06/2001 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/05/2001
Requerimentos
RDS 518/2001
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO ANEXO AO PL 89/2001 DE AU TORIA DO VEREADOR JOOJI HATO.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/04/2001
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2001) ao processo PL 89/2001.
Leitura 05/04/2001, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Pedido de vista em 24/04/2001 até 11/05/2001 - Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Pedido de vista em 18/05/2001 até 25/05/2001 - Ver. CELSO JATENE (PL)
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/06/2001
Prazo regimental 08/08/2001
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 20/06/2001
Relatório
Relatório Número 4051 /2001 , apresentado em: 08/08/2001
Parecer Número 696 /2001 , apresentado em: 08/08/2001
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 10/08/2001 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 13/08/2001
Prazo regimental 11/09/2001
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 04/09/2001
Relatório
Relatório Número 6079 /2001 , apresentado em: 04/09/2001
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Relatório
Relatório Número 6080 /2001 , apresentado em: 11/09/2001
Parecer Número 940 /2001 , apresentado em: 11/09/2001
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 12/09/2001 , página 39, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 12/09/2001
Prazo regimental 30/07/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 13/09/2001
Relatório
Relatório Número 2175 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Parecer Número 827 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 02/07/2002 , página 96, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2002
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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