PROJETO DE LEI

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PL 659/2001

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Lei Municipal 13386 - 03/07/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (DENOMINA "RUA BOTO COR DE ROSA" LOGRADOURO SITUADO ENTRE A RUA TOMAZZO FERRARA E A ESTRADA DE FERRO CEN- TRAL DO BRASIL.)
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/2001
Autuado em 21/11/2001 - Processo 01-659/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-659/2001) (20/03/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 809/2001 (07/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 809/2001 (07/12/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 376/2002 (25/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 376/2002 (25/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/11/2001, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/11/2001, página 52, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO BOTO COR DE ROSA ( RUA ) TOMAZZO FERRARA ( RUA ) JARDIM CORBERI ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA

Data de Encerramento 03/07/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/05/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/07/2002 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/07/2002 12:15 ARQUIVO/Recebido
04/07/2002 11:05 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2002 13:24 LEG3/Recebido
28/05/2002 09:11 FIN/Encaminhado para LEG3
08/05/2002 12:36 FIN/Recebido
06/05/2002 13:02 EDUC/Encaminhado para FIN
17/04/2002 12:00 EDUC/Recebido
12/04/2002 13:54 URB/Encaminhado para EDUC
28/03/2002 17:00 URB/Recebido
28/03/2002 16:41 CCJ/Encaminhado para URB
18/12/2001 17:20 CCJ/Recebido
17/12/2001 12:44 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/12/2001 12:45 LEG3/Recebido
06/12/2001 12:26 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/11/2001 15:00 CCJ/Recebido
28/11/2001 14:08 ATM/Encaminhado para CCJ
28/11/2001 14:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/11/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/11/2001
Prazo regimental 20/03/2002
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 07/03/2002
Relatório
Relatório Número 1034 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Parecer Número 104 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/05/2002 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 809/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 659/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 809/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/12/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 659/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 20/03/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 659/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/03/2002
Prazo regimental 12/04/2002
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 03/04/2002
Relatório
Relatório Número 3016 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Parecer Número 235 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2002 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/04/2002
Prazo regimental 02/05/2002
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 18/04/2002
Relatório
Relatório Número 6053 /2002 , apresentado em: 02/05/2002
Parecer Número 398 /2002 , apresentado em: 02/05/2002
Autor Ver. CALVO (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2002 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/05/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 06/05/2002
Relatório
Relatório Número 2163 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Parecer Número 603 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 25/05/2002 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2002
Ofícios
OF-LEG3 376/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 659/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 376/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 659/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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