PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 655/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/2001
Autuado em 14/11/2001 - Processo 01-655/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/11/2001, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 21/11/2001, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

TRANSPORTE COLETIVO ORGANIZACAO REORGANIZACAO EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO SUBSISTEMA ESTRUTURAL ( TRANSPORTE COLETIVO ) ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL SUBSISTEMA LOCAL ( TRANSPORTE COLETIVO ) CONCESSAO DE USO CONTROLE DA POLUICAO COMPETENCIA

Assuntos detalhados
LICITACAO PERMISSAO DE USO REMUNERACAO TARIFAS PENALIDADE PRAZO INTERVENCAO INDENIZACAO SUBSIDIO ( SUBVENCAO ) FISCALIZACAO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO TECNOLOGICA DE TRANSITO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO COBRADOR DE ONIBUS MOTORISTA RECONTRATACAO REQUALIFICACAO PERUEIRO LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO ) PREPOSTO REVOGACAO LEI 11.037/1991 LEI 12.328/1997 LEI 10.950/1991 LEI 12.893/1999 LEI 11.851/1995 DECRETO 33.593/1993 DECRETO 29.945/1991 DECRETO 36.885/1997 DECRETO 37.021/1997 DECRETO 38.663/1999 DECRETO 38.664/1999 TRANSPORTE DE PASSAGEIRO SPTRANS AUMENTO SISTEMA DE TRANSPORTES MOTORISTA DE ONIBUS RECURSOS HUMANOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO
Data de Encerramento 03/01/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
17/01/2005 18:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/01/2005 17:30 ATM/Recebido
17/01/2005 17:09 GV22/Encaminhado para ATM
09/12/2003 15:00 GV22/Recebido
09/12/2003 13:27 ATM/Encaminhado para GV22
02/12/2003 16:47 ATM/Recebido
02/12/2003 16:47 GV22/Encaminhado para ATM
13/12/2001 15:00 GV22/Recebido
13/12/2001 10:18 ATM/Encaminhado para GV22
13/12/2001 10:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/11/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir