PROJETO DE LEI

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PL 490/2001

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Lei Municipal 13215 - 22/11/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA "CIDADES IRMÃS" AS CIDADES DE MONTEVIDEO E SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/09/2001
Autuado em 04/09/2001 - Processo 01-490/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 695/2001 (31/10/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 695/2001 (31/10/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 04/09/2001, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 07/09/2001, página 46, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) INTERCAMBIO COOPERACAO TECNICA MONTEVIDEU URUGUAI ( PAIS )

Data de Encerramento 22/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 67SE (25/10/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2001 10:00 ARQUIVO/Recebido
23/11/2001 09:27 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2001 14:15 LEG3/Recebido
30/10/2001 14:10 ATM/Encaminhado para LEG3
30/10/2001 13:30 ATM/Recebido
30/10/2001 13:10 EDUC/Encaminhado para ATM
15/10/2001 18:00 EDUC/Recebido
15/10/2001 16:06 CCJ/Encaminhado para EDUC
12/09/2001 12:50 CCJ/Recebido
12/09/2001 12:27 ATM/Encaminhado para CCJ
12/09/2001 12:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/09/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/09/2001
Prazo regimental 09/10/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 19/09/2001
Relatório
Relatório Número 662 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Parecer Número 1215 /2001 , apresentado em: 09/10/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/10/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/10/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 18/10/2001
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 65SE (18/10/2001) da Legislatura 13-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 67SE (25/10/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 695/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/10/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 490/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 695/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/10/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 490/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/11/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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