PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 447/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa VEDA ÀS EMPRESAS POSSUIDORAS DE ALVARÁ PARA FUNCIONAR COMO ]LOTÉRICAS], REALIZAREM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÍ PICOS DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.
Veto
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2001
Autuado em 14/08/2001 - Processo 01-447/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2259/2001 (30/08/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/08/2001, na Sessão Ordinária 63, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 16/08/2001, página 44, coluna 3
24/08/2001, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROIBICAO CASA LOTERICA ATENDIMENTO BANCARIO SERVICO BANCARIO

Data de Encerramento 11/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2001 13:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/2001 13:45 ARQUIVO/Recebido
11/09/2001 17:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
22/08/2001 14:00 CCJ/Recebido
22/08/2001 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/2001 13:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/08/2001
Prazo regimental 06/09/2001
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 03/09/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-2259/2001
Liberado pela Comissão em 05/09/2001
Requerimentos
RDS 2259/2001
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 447/2001, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Recebimento (protocolo) 30/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 447/2001.
Leitura 30/08/2001, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-2259/2001
Liberado pela Comissão em 06/09/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-2259/2001
Liberado pela Comissão em 10/09/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento 13-2259/2001
Liberado pela Comissão em 11/09/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir