PROJETO DE LEI

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PL 411/2001

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Lei Municipal 13289 - 10/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVI- DEZ PUERIL E DA MATERNIDADE PRECOCE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ROGER LIN (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/08/2001
Autuado em 02/08/2001 - Processo 01-411/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 848/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 848/2001 (20/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/08/2001, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 07/08/2001, página 44, coluna 1
Palavras-Chave EVENTOS  |  ORIENTACAO  |  PREVENCAO  |  GRAVIDEZ  |  ADOLESCENTE  |  MATERNIDADE  |  SEMANA DE ORIENTACAO E PREVENCAO DA GRAVIDEZ PUERIL E MATERNIDADE PRECOCE  |  JUVENTUDE  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  | 
Data de Encerramento 10/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 93SE (17/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2002 10:00 ARQUIVO/Recebido
11/01/2002 16:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2001 22:40 LEG3/Recebido
19/12/2001 21:40 ATM/Encaminhado para LEG3
14/12/2001 22:13 ATM/Recebido
14/12/2001 22:01 SAUDE/Encaminhado para ATM
26/09/2001 15:00 SAUDE/Recebido
26/09/2001 14:40 ATM/Encaminhado para SAUDE
29/08/2001 17:39 ATM/Recebido
29/08/2001 17:00 CCJ/Encaminhado para ATM
29/08/2001 16:01 CCJ/Recebido
29/08/2001 16:00 ATM/Encaminhado para CCJ
29/08/2001 16:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/08/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 29/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 30/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 55SE (30/08/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 31/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm
Liberado pela Comissão em 03/09/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 93SE (17/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 848/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 411/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 848/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 411/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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