PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 380/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA DAS FEIRAS- LIVRES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE RODÍZIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/06/2001
Autuado em 27/06/2001 - Processo 01-380/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 668/2002 (30/09/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2002 (PL-380/2001) (24/04/2002) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 524/2003 (09/04/2003) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 554/2002 (19/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 554/2002 (19/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/06/2001, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/06/2001, página 42, coluna 2
Palavras-Chave FEIRA LIVRE  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PERIODO  |  LOCAL  |  RODIZIO  | 
Data de Encerramento 09/04/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2003 14:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2003 14:07 ARQUIVO/Recebido
22/04/2003 16:48 URB/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/2002 17:00 URB/Recebido
26/09/2002 15:30 LEG3/Encaminhado para URB
16/09/2002 14:15 LEG3/Recebido
16/09/2002 12:40 URB/Encaminhado para LEG3
30/04/2002 16:00 URB/Recebido
30/04/2002 15:27 CCJ/Encaminhado para URB
18/02/2002 14:05 CCJ/Recebido
18/02/2002 13:12 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/2002 15:00 ATM/Recebido
13/02/2002 13:00 GV45/Encaminhado para ATM
15/08/2001 17:00 GV45/Recebido
15/08/2001 13:30 ATM/Encaminhado para GV45
15/08/2001 13:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/02/2002
Prazo regimental 24/04/2002
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 27/02/2002
Relatório
Relatório Número 1162 /2002 , apresentado em: 24/04/2002
Parecer Número 380 /2002 , apresentado em: 24/04/2002
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2002
Pedido de vista em 20/03/2002 até 15/04/2002 - Ver. JOOJI HATO (MDB)
Substitutivos
SUB 1/2002
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/04/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 380/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 02/05/2002
Prazo regimental 22/04/2003
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2003
Ofícios
OF-LEG3 554/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/09/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 380/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 554/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/09/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 380/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 668/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/09/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 577/2002
Matérias Referidas PL 380/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Requerimentos
RDS 524/2003
Ementa RETIRA PL 380/2001, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/04/2003
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 380/2001.
Leitura 09/04/2003, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 13-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/2003  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir