PROJETO DE LEI

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PL 364/2001

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Lei Municipal 13390 - 11/07/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES O LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRAN- CISCO DE CARVALHO, NO JARDIM SUZANO - SANTO AMARO.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/2001
Autuado em 26/06/2001 - Processo 01-364/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 195/2001 (20/08/2001) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-364/2001) (06/11/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1904/2001 (07/08/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2387/2001 (13/09/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 407/2001 (09/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 407/2001 (09/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 548/2001 (27/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 548/2001 (27/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 377/2002 (25/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 377/2002 (25/06/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/06/2001, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 29/06/2001, página 40, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  INACIO CUNHA LEME ( AVENIDA )  |  JOSE FERREIRA RODRIGUES ( PRACA )  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  FRANCISCO DE CARVALHO ( AVENIDA )  |  JARDIM SUZANA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  |  SOCORRO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 11/07/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2002 11:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2002 11:30 ARQUIVO/Recebido
12/07/2002 09:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/2002 13:24 LEG3/Recebido
28/05/2002 09:01 FIN/Encaminhado para LEG3
26/04/2002 14:56 FIN/Recebido
22/04/2002 13:46 EDUC/Encaminhado para FIN
03/04/2002 11:10 EDUC/Recebido
21/03/2002 17:59 URB/Encaminhado para EDUC
21/11/2001 17:00 URB/Recebido
20/11/2001 17:52 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/2001 13:00 CCJ/Recebido
04/10/2001 14:25 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/09/2001 18:43 LEG3/Recebido
26/09/2001 12:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/08/2001 12:12 CCJ/Recebido
16/08/2001 10:22 LEG3/Encaminhado para CCJ
02/08/2001 18:45 LEG3/Recebido
02/08/2001 15:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/07/2001 13:17 CCJ/Recebido
03/07/2001 16:23 ATM/Encaminhado para CCJ
03/07/2001 16:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/07/2001
Prazo regimental 06/11/2001
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 30/07/2001
Relatório
Relatório Número 716 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Parecer Número 1396 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 25/05/2002 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2001
Requerimentos
RDS 1904/2001
Ementa REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO - ATESTADO DE ÓBITO E CROQUI DO LOCAL - AO PROJETO DE LEI 364/2001.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 07/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2001) ao processo PL 364/2001.
Leitura 07/08/2001, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 407/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 364/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 407/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 364/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 195/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/2001
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem OF. ATL 275/01
Matérias Referidas PL 364/2001
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 2387/2001
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 364/2001.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 13/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/09/2001) ao processo PL 364/2001.
Leitura 13/09/2001, na Sessão Ordinária 75, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 548/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 364/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 548/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/09/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 364/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/10/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 364/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/11/2001
Prazo regimental 20/03/2002
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 21/11/2001
Relatório
Relatório Número 3003 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Parecer Número 51 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2002 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2002
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/04/2002
Prazo regimental 18/04/2002
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 04/04/2002
Relatório
Relatório Número 6037 /2002 , apresentado em: 18/04/2002
Parecer Número 289 /2002 , apresentado em: 18/04/2002
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2002 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/04/2002
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 22/04/2002
Relatório
Relatório Número 2161 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Parecer Número 601 /2002 , apresentado em: 22/05/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/05/2002 , página 55, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/05/2002
Ofícios
OF-LEG3 377/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 364/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 377/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 25/06/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 364/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/06/2002
Plenário
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Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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