PROJETO DE LEI

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PL 354/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDI ÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/06/2001
Autuado em 20/06/2001 - Processo 01-354/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2295/2001 (04/09/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 20/06/2001, na Sessão Ordinária 53, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 23/06/2001, página 54, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIAGNOSTICO RECEM NASCIDO MATERNIDADE MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL PREVENCAO EXAME AUDITIVO DEFICIENCIA AUDITIVA CRIANCA SURDEZ SAUDE AUDITIVA

Assuntos detalhados
PESSOA COM DEFICIENCIA
Data de Encerramento 05/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 15:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/09/2001 15:30 ARQUIVO/Recebido
06/09/2001 13:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/2001 15:20 ATM/Recebido
03/08/2001 15:16 GV29/Encaminhado para ATM
03/08/2001 14:40 GV29/Recebido
03/08/2001 14:37 ATM/Encaminhado para GV29
03/08/2001 14:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2295/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 354/2001, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 04/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2001) ao processo PL 354/2001.
Leitura 04/09/2001, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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