PROJETO DE LEI

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PL 35/2001

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIACAO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PES QUISA E DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS ORIENTAIS.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2001
Autuado em 08/02/2001 - Processo 01-35/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/02/2001, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 13/02/2001, página 35, coluna 1
Palavras-Chave CONVENIO  |  SETOR PRIVADO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  INSTITUTO MUNICIPAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TERAPIAS ORIENTAIS  |  TERAPIAS ALTERNATIVAS  | 
Data de Encerramento 13/01/2004
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2005 14:45 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 15:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/08/2002 11:50 ATM/Recebido
13/08/2002 15:40 FIN/Encaminhado para ATM
17/06/2002 11:57 FIN/Recebido
14/06/2002 14:18 SAUDE/Encaminhado para FIN
17/09/2001 15:47 SAUDE/Recebido
17/09/2001 15:44 ADM/Encaminhado para SAUDE
16/08/2001 18:30 ADM/Recebido
16/08/2001 16:55 CCJ/Encaminhado para ADM
05/03/2001 13:25 CCJ/Recebido
05/03/2001 09:32 ATM/Encaminhado para CCJ
05/03/2001 09:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/03/2001
Prazo regimental 07/08/2001
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 17/05/2001
Relatório
Relatório Número 361 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer Número 646 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 16/08/2001 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/08/2001
Prazo regimental 12/09/2001
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 22/08/2001
Relatório
Relatório Número 4071 /2001 , apresentado em: 12/09/2001
Parecer Número 985 /2001 , apresentado em: 12/09/2001
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/09/2001 , página 71, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/09/2001
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 18/09/2001
Prazo regimental 12/06/2002
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 11/04/2002
Relatório
Relatório Número 7036 /2002 , apresentado em: 12/06/2002
Parecer Número 758 /2002 , apresentado em: 12/06/2002
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/06/2002 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. FLAVIA PEREIRA (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2002
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 19/06/2002
Prazo regimental 07/08/2002
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 19/06/2002
Relatório
Relatório Número 2248 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Parecer Número 1023 /2002 , apresentado em: 07/08/2002
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/2002 , página 69, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2002
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