PROJETO DE LEI

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PL 329/2001

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Lei Municipal 13329 - 11/03/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PRO- GRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTU- RAL _ ]CULTURA É CIDADANIA] - E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2001
Autuado em 13/06/2001 - Processo 01-329/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-329/2001) (07/08/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 81/2002 (19/02/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 81/2002 (19/02/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/06/2001, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/06/2001, página 34, coluna 3
Palavras-Chave PROGRAMA DE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL - CULTURA E CIDADANIA  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  VALORIZACAO  |  ACESSO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  CONVENIO  |  GRATUIDADE  |  MUSEU  |  SEMANA DE VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CULTURA E CIDADANIA  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  | 
Data de Encerramento 11/03/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/12/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/03/2002 13:00 ARQUIVO/Recebido
12/03/2002 12:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/01/2002 17:22 LEG3/Recebido
02/01/2002 15:11 FIN/Encaminhado para LEG3
05/11/2001 13:30 FIN/Recebido
01/11/2001 11:58 EDUC/Encaminhado para FIN
15/10/2001 12:10 EDUC/Recebido
08/10/2001 15:29 ADM/Encaminhado para EDUC
16/08/2001 18:30 ADM/Recebido
16/08/2001 17:19 CCJ/Encaminhado para ADM
22/06/2001 16:00 CCJ/Recebido
22/06/2001 15:42 ATM/Encaminhado para CCJ
22/06/2001 15:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/06/2001
Prazo regimental 07/08/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 16/07/2001
Relatório
Relatório Número 394 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer Número 677 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/12/2001 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 329/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 16/08/2001
Prazo regimental 03/10/2001
Relator Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA) , designado em: 22/08/2001
Relatório
Relatório Número 4091 /2001 , apresentado em: 03/10/2001
Parecer Número 1176 /2001 , apresentado em: 03/10/2001
Autor Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/2001 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/10/2001
Prazo regimental 30/10/2001
Relator Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL) , designado em: 16/10/2001
Relatório
Relatório Número 6140 /2001 , apresentado em: 30/10/2001
Parecer Número 1349 /2001 , apresentado em: 30/10/2001
Autor Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/2001 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 05/11/2001
Prazo regimental 20/11/2001
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 06/11/2001
Relatório
Relatório Número 2272 /2001 , apresentado em: 20/11/2001
Parecer Número 1621 /2001 , apresentado em: 11/12/2001
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/2001 , página 60, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/2001
Ofícios
OF-LEG3 81/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/02/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 329/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 81/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 19/02/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 329/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2002
Plenário
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