PROJETO DE LEI

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PL 328/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO NÍVEL DE EMISSÃO DE POLUEN- TES CONDUTORES DE MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2001
Autuado em 13/06/2001 - Processo 01-328/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1657/2001 (26/06/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/06/2001, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/06/2001, página 34, coluna 2
Palavras-Chave CONTROLE DA POLUICAO  |  ONIBUS  |  REDUCAO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  POLUICAO DO AR  |  PERUA ( VEICULO )  |  PRODUTO POLUENTE  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  SUBSTITUICAO  |  PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUICAO DO AR POR VEICULOS AUTOMOTORES  |  VEICULOS  |  REVOGACAO  |  LEI 10.950/1991  |  LEI 12.140/1996  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  ENERGIA ALTERNATIVA  | 
Data de Encerramento 27/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
29/06/2001 12:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2001 12:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/06/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1657/2001
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 328/01, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 26/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (26/06/2001) ao processo PL 328/2001.
Leitura 26/06/2001, na Sessão Ordinária 55, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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