PROJETO DE LEI

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PL 312/2001

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS. *** EM REGIME DE URGÊNCIA *** (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/05/2001
Autuado em 31/05/2001 - Processo 01-312/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 110/2001 (01/06/2001) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 230/2001 (18/09/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 564/2001 (03/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 564/2001 (03/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 31/05/2001, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 02/06/2001, página 44, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROGRAMA BOLSA TRABALHO BAIXA RENDA REINTEGRACAO IDADE ADOLESCENTE AUXILIO FINANCEIRO HABILITACAO PROFISSIONAL ATIVIDADE COMUNITARIA DESEMPREGADO MENOR DE IDADE

Assuntos detalhados
ESTUDANTE FREQUENCIA ESCOLAR JUVENTUDE
Data de Encerramento 26/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/10/2001 15:50 ARQUIVO/Recebido
09/10/2001 12:25 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/09/2001 16:47 LEG3/Recebido
28/09/2001 16:22 ATM/Encaminhado para LEG3
20/09/2001 16:22 ATM/Recebido
19/09/2001 17:35 SAUDE/Encaminhado para ATM
28/06/2001 14:50 SAUDE/Recebido
28/06/2001 14:40 ADM/Encaminhado para SAUDE
11/06/2001 17:15 ADM/Recebido
11/06/2001 13:08 CCJ/Encaminhado para ADM
04/06/2001 18:35 CCJ/Recebido
04/06/2001 18:31 ATM/Encaminhado para CCJ
04/06/2001 18:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 31/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 110/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 312/01, QUE DIS PÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/2001
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 137/01
Matérias Referidas Anexado em (01/06/2001) ao processo PL 312/2001.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/06/2001
Prazo regimental 20/06/2001
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 07/06/2001
Relatório
Relatório Número 270 /2001 , apresentado em: 07/06/2001
Parecer Número 465 /2001 , apresentado em: 07/06/2001
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2001 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/06/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 11/06/2001
Prazo regimental 27/06/2001
Relator Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT) , designado em: 20/06/2001
Relatório
Relatório Número 4038 /2001 , apresentado em: 27/06/2001
Parecer Número 573 /2001 , apresentado em: 27/06/2001
Autor Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/06/2001 , página 55, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2001
DOCRECs
DOCREC 230/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ENCAMINHA RETIRADA DE PROJETOS DO EXECUTIVO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 313/01
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 582/1996.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 70/1998.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 414/1998.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 583/1999.
Anexado em (18/09/2001) ao processo PL 312/2001.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 564/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 312/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 564/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 03/10/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 312/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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