PROJETO DE LEI

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PL 309/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROÍBE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE DESMANCHES DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/05/2001
Autuado em 30/05/2001 - Processo 01-309/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1316/2001 (31/05/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/05/2001, na Sessão Ordinária 45, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 01/06/2001, página 37, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMERCIALIZACAO MOTOCICLETA OFICINA DE DESMANCHE PROIBICAO REAPROVEITAMENTO VENDA PECAS

Data de Encerramento 05/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
06/06/2001 14:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/2001 14:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 30/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1316/2001
Ementa REQUER SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI 309/2001 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 31/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (31/05/2001) ao processo PL 309/2001.
Leitura 31/05/2001, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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