PROJETO DE LEI

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PL 303/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO A TODO CI DADÃO NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2001
Autuado em 29/05/2001 - Processo 01-303/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1330/2001 (05/06/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/05/2001, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/05/2001, página 53, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMPETICAO ESPORTIVA TORCEDOR BANDEIRA FAIXA CAMISA

Data de Encerramento 07/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/06/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
07/06/2001 13:28 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/2001 13:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1330/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 303/2001.
Autores Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 05/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (05/06/2001) ao processo PL 303/2001.
Leitura 05/06/2001, na Sessão Ordinária 47, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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