PROJETO DE LEI

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PL 300/2001

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Lei Municipal 14647 - 20/12/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DO JA BAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2001
Autuado em 29/05/2001 - Processo 01-300/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 38/2002 (17/02/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 6218/2007 (19/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 6218/2007 (19/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 29/05/2001, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 31/05/2001, página 52, coluna 3
Palavras-Chave MELHORAMENTO PUBLICO  |  AMERICO MORETTI ( RUA TENENTE )  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  JORGE DUPRAT FIGUEIREDO ( RUA )  |  PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  | 
Data de Encerramento 20/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 193SE (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2008 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2008 15:01 ARQUIVO/Recebido
19/02/2008 13:26 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/01/2008 17:46 SGP23/Recebido
14/01/2008 17:03 ATM/Encaminhado para SGP23
22/07/2002 13:33 ATM/Recebido
18/07/2002 09:10 LEG3/Encaminhado para ATM
17/07/2002 11:00 LEG3/Recebido
17/07/2002 10:36 FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28 FIN/Recebido
19/02/2002 14:55 ECON/Encaminhado para FIN
10/12/2001 18:00 ECON/Recebido
10/12/2001 12:31 URB/Encaminhado para ECON
13/08/2001 18:00 URB/Recebido
13/08/2001 17:49 CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2001 16:45 CCJ/Recebido
31/05/2001 15:53 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2001 15:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/05/2001
Prazo regimental 07/08/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 13/06/2001
Relatório
Relatório Número 387 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer Número 670 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/07/2002 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2001
Prazo regimental 10/12/2001
Relator Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 14/08/2001
Relatório
Relatório Número 3168 /2001 , apresentado em: 05/12/2001
Parecer Número 1599 /2001 , apresentado em: 05/12/2001
Autor Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/2001 , página 61, coluna 2
Em 17/07/2002 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2001
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 10/12/2001
Prazo regimental 14/02/2002
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 12/12/2001
Relatório
Relatório Número 5003 /2002 , apresentado em: 14/02/2002
Parecer Número 3 /2002 , apresentado em: 14/02/2002
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/07/2002 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2002
Recursos
REC 38/2002
Ementa RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL. 300/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Apresentado em 17/02/2002
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2002) ao processo PL 300/2001.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 300/2001 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/02/2002
Prazo regimental 30/07/2002
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2198 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Parecer Número 850 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 17/07/2002 , página 127, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2002
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 137SE (20/06/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 193SE (13/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 6218/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 300/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 6218/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/12/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 300/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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