PROJETO DE LEI

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PL 287/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA E TRANSFORMA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCA- ÇÃO.
Veto
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2001
Autuado em 22/05/2001 - Processo 01-287/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1893/2001 (02/08/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 26/05/2001, página 69, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  CARGO  |  TRANSFORMACAO  |  QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL  |  QUADRO DE APOIO A EDUCACAO  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO  |  AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO I  |  AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO II  |  AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO  |  AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO III  |  CARREIRA  |  CONCURSO PUBLICO  |  PRAZO  |  LEI 11.434/1993  |  SECRETARIO DE ESCOLA  |  ALTERACAO  |  CARGO EM COMISSAO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  AGENTE DA ADMINISTRACAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  LEI 12.396/1997  |  PROFESSOR ADJUNTO DE DEFICIENTES AUDITIVOS  |  PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCACAO INFANTIL  |  PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL I  |  PROFESSOR ADJUNTO DE ENSINO FUNDAMENTAL II  |  PROFESSOR TITULAR DE DEFICIENTES AUDITIVOS  |  PROFESSOR TITULAR DE EDUCACAO INFANTIL  |  PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I  |  PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II  |  ENSINO MUNICIPAL  |  AGENTE ESCOLAR  |  SERVIDOR  |  VIGIA  |  VIGILANCIA  |  CARGO EFETIVO  |  AGENTE ESCOLAR - AREA DE VIGILANCIA  |  AGENTE ESCOLAR - AREA DE COZINHA E LIMPEZA  |  AGENTE DA ADMINISTRACAO - AREA DE VIGILANCIA  |  PROVIMENTO DE CARGO  | 
Data de Encerramento 14/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/08/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
14/08/2001 15:13 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2001 13:25 CCJ/Recebido
13/06/2001 13:10 ATM/Encaminhado para CCJ
11/06/2001 17:02 ATM/Recebido
11/06/2001 14:02 GV21/Encaminhado para ATM
06/06/2001 17:02 GV21/Recebido
05/06/2001 18:26 ATM/Encaminhado para GV21
05/06/2001 18:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2001
Prazo regimental 28/06/2001
Relator Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 27/06/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo REC p 1893/2001
Liberado pela Comissão em 10/08/2001
Requerimentos
RDS 1893/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 287/2001.
Autores Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 02/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (02/08/2001) ao processo PL 287/2001.
Leitura 02/08/2001, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo REC p 1893/2001
Liberado pela Comissão em 13/08/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo REC p 1893/2001
Liberado pela Comissão em 14/08/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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