PROJETO DE LEI

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PL 28/2001

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PLANOS, PROGRAMAS E SER VICOS DE PLANEJAMENTO E ORIENTACAO FAMILIAR E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/2001
Autuado em 08/02/2001 - Processo 01-28/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 447/2001 (27/03/2001) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios
Leitura 08/02/2001, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 13/02/2001, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOCAO CONTROLE DA NATALIDADE PLANEJAMENTO FAMILIAR ORIENTACAO CONTRACEPCAO ESTERILIDADE ASSISTENCIA JURIDICA CAMPANHA EDUCATIVA ASSISTENCIA PSICOLOGICA PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE

Assuntos detalhados
ASSISTENCIA MEDICA
Data de Encerramento 29/03/2001
Motivo do Encerramento APENSADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
29/03/2001 APENSADO
15/05/2018 Regularização
15/05/2018 Regularização
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 11:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/05/2018 11:52 ARQUIVO/Recebido
15/05/2018 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO Regularização Correção da localização do processo
15/05/2018 11:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 447/2001
Ementa REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 0028/2001 AO PL 321/94.
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Recebimento (protocolo) 27/03/2001
Matérias Referidas Anexado em (27/03/2001) ao processo PL 321/1994.
Anexado em (27/03/2001) ao processo PL 28/2001.
Leitura 27/03/2001, na Sessão Ordinária 19, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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