PROJETO DE LEI

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PL 216/2001

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Lei Municipal 13361 - 22/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTÔNIA PEREIRA DE ALMEIDA AO LOGRADOU RO SITUADO NO FINAL DA RUA DR. WALTER CAMPOS, NO BAIR RO JARDIM CRISTINA, EM VELEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/05/2001
Autuado em 02/05/2001 - Processo 01-216/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 125/2001 (11/06/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-216/2001) (07/08/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1393/2001 (12/06/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 301/2001 (25/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 301/2001 (25/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 241/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 241/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/05/2001, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 08/05/2001, página 47, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ANTONIA PEREIRA DE ALMEIDA ( PRACA )  |  WALTER CAMPOS ( RUA DOUTOR )  |  SOCORRO ( DISTRITO )  |  JARDIM CRISTINA  |  VELEIROS ( BAIRRO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO  | 
Data de Encerramento 22/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2002 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/05/2002 13:30 ARQUIVO/Recebido
23/05/2002 10:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/2002 14:56 LEG3/Recebido
12/04/2002 11:45 FIN/Encaminhado para LEG3
20/12/2001 14:04 FIN/Recebido
05/12/2001 19:07 EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2001 11:10 EDUC/Recebido
23/11/2001 10:13 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/2001 18:00 URB/Recebido
13/08/2001 17:48 CCJ/Encaminhado para URB
07/06/2001 13:32 CCJ/Recebido
07/06/2001 12:09 LEG3/Encaminhado para CCJ
24/05/2001 15:52 LEG3/Recebido
23/05/2001 15:51 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/05/2001 15:45 CCJ/Recebido
09/05/2001 13:16 ATM/Encaminhado para CCJ
09/05/2001 13:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/05/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2001
Prazo regimental 07/08/2001
Relator Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) , designado em: 15/05/2001
Relatório
Relatório Número 370 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer Número 654 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 09/04/2002 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/08/2001
Ofícios
OF-LEG3 301/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 216/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/06/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 301/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 25/05/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 216/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/06/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 125/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/06/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 154/01
Matérias Referidas PL 216/2001
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 1393/2001
Ementa REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI 216 / 2001, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Recebimento (protocolo) 12/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2001) ao processo PL 216/2001.
Leitura 12/06/2001, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 216/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/08/2001
Prazo regimental 23/11/2001
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 14/08/2001
Relatório
Relatório Número 3159 /2001 , apresentado em: 21/11/2001
Parecer Número 1504 /2001 , apresentado em: 21/11/2001
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/11/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 26/11/2001
Prazo regimental 04/12/2001
Relator Ver. WILLIAM WOO (PSDB) , designado em: 27/11/2001
Relatório
Relatório Número 6165 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Parecer Número 1564 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Autor Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/12/2001
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2028 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer Número 126 /2002 , apresentado em: 27/03/2002
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2002 , página 58, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 241/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 216/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 241/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 216/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/05/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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