PROJETO DE LEI

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PL 201/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ASSEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O LIVRE ACESSO AOS SÍTIOS DE INTERESSE HISTÓRICO-CULTURAL NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/04/2001
Autuado em 19/04/2001 - Processo 01-201/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1359/2001 (06/06/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/04/2001, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 24/04/2001, página 45, coluna 4
Palavras-Chave ACESSO  |  CONVENIO  |  GRATUIDADE  |  MUSEU  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  PERIODO  |  VISITA  |  SETOR PRIVADO  |  PATRIMONIO CULTURAL  |  SETOR PUBLICO  | 
Data de Encerramento 18/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2001 16:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2001 16:16 ARQUIVO/Recebido
18/06/2001 17:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2001 17:20 CCJ/Recebido
18/05/2001 16:26 ATM/Encaminhado para CCJ
18/05/2001 16:26 ATM/Recebido
18/05/2001 11:26 GV18/Encaminhado para ATM
09/05/2001 15:37 GV18/Recebido
09/05/2001 13:37 ATM/Encaminhado para GV18
09/05/2001 13:37 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/04/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/05/2001
Prazo regimental 02/06/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 25/05/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/2001
Requerimentos
RDS 1359/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 201/2001, DE SUA AUTORIA, PA- RA APRESENTAR OUTRO PROJETO.
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Recebimento (protocolo) 06/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2001) ao processo PL 201/2001.
Leitura 06/06/2001, na Sessão Ordinária 48, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 38SE (14/07/2021) da Legislatura 18-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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