PROJETO DE LEI

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PL 195/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO UR BANO NO MUNICÍPIO E AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSESSORIAS TÉCNICAS.
Veto
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2001
Autuado em 17/04/2001 - Processo 01-195/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1396/2001 (12/06/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/04/2001, página 38, coluna 3
Palavras-Chave SOCIEDADE CIVIL  |  CONVENIO  |  DESENVOLVIMENTO URBANO  |  HABITACAO POPULAR  |  PROGRAMA HABITACIONAL  |  PROJETO HABITACIONAL  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  ASSESSORIA TECNICA  |  PMSP  |  SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA EM HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  | 
Data de Encerramento 13/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
29/06/2001 14:44 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2001 12:12 CCJ/Recebido
19/04/2001 11:59 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/2001 11:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/04/2001
Prazo regimental 04/05/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 19/04/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-rds-1396/01
Liberado pela Comissão em 26/06/2001
Requerimentos
RDS 1396/2001
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 195/2001, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Recebimento (protocolo) 12/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (12/06/2001) ao processo PL 195/2001.
Leitura 12/06/2001, na Sessão Ordinária 50, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-rds-1396/01
Liberado pela Comissão em 27/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-rds-1396/01
Liberado pela Comissão em 28/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação requerimento d-rds-1396/01
Liberado pela Comissão em 29/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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