PROJETO DE LEI

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PL 182/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI N. 12.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997. REF. CRIAÇÃO DO PATINÓDROMO MUNICIPAL
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2001
Autuado em 17/04/2001 - Processo 01-182/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3190/2001 (31/10/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 40/2001 (06/11/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 19/04/2001, página 37, coluna 4
Palavras-Chave REVOGACAO  |  PATINODROMO MUNICIPAL  |  LEI 12.479/1997  |  CEE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES  | 
Data de Encerramento 08/11/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2001 16:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/11/2001 16:45 ARQUIVO/Recebido
08/11/2001 15:49 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
22/10/2001 12:10 EDUC/Recebido
19/10/2001 17:31 URB/Encaminhado para EDUC
23/05/2001 14:00 URB/Recebido
23/05/2001 13:57 CCJ/Encaminhado para URB
25/04/2001 15:42 CCJ/Recebido
25/04/2001 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/2001 14:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/04/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/04/2001
Prazo regimental 15/05/2001
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 03/05/2001
Relatório
Relatório Número 157 /2001 , apresentado em: 15/05/2001
Parecer Número 307 /2001 , apresentado em: 15/05/2001
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/05/2001
Prazo regimental 22/10/2001
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 22/08/2001
Relatório
Relatório Número 3130 /2001 , apresentado em: 17/10/2001
Parecer Número 1288 /2001 , apresentado em: 17/10/2001
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2001
Requerimentos
RDS 3190/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 182/01, DE SUA AUTORIA. *** RDS RETIRADO ATRAVÉS DO RPS 40/01. EM 06.11.01.** .....................................................
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 31/10/2001
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2001) ao processo PL 182/2001.
Leitura 31/10/2001, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Requerimentos
RPS 40/2001
Ementa REQUER A RETIRADA AO PL 182/01, DE SUA AUTORIA. *** DESPACHO DA MESA: R E T I R A D O *** 06/11/2001.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 06/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (06/11/2001) ao processo PL 182/2001.
Leitura 06/11/2001, na Sessão Ordinária 94, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/11/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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