PROJETO DE LEI

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PL 171/2001

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Lei Municipal 13363 - 24/05/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VI LA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS._"DESDE A RUA TUJUPI ATE A RUA DOS CREPIS" VILA PRUDENTE.
Veto
Autores Executivo - MARTA SUPLICY
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/04/2001
Autuado em 05/04/2001 - Processo 01-171/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 278/2002 (20/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 278/2002 (20/05/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/04/2001, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 10/04/2001, página 45, coluna 4
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  VIELA SANITARIA  |  VILA PRUDENTE ( DISTRITO )  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  FAIXA SANITARIA  |  TUJUPI ( RUA )  |  CREPIS ( RUA )  | 
Data de Encerramento 24/05/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2002 14:00 ARQUIVO/Recebido
27/05/2002 10:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2002 15:30 LEG3/Recebido
29/04/2002 12:57 FIN/Encaminhado para LEG3
08/11/2001 16:40 FIN/Recebido
06/11/2001 17:03 ECON/Encaminhado para FIN
19/10/2001 18:00 ECON/Recebido
19/10/2001 17:33 URB/Encaminhado para ECON
17/05/2001 16:54 URB/Recebido
17/05/2001 09:38 CCJ/Encaminhado para URB
09/04/2001 15:10 CCJ/Recebido
09/04/2001 14:54 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/2001 14:54 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/04/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2001
Prazo regimental 08/05/2001
Relator Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B) , designado em: 27/04/2001
Relatório
Relatório Número 124 /2001 , apresentado em: 08/05/2001
Parecer Número 248 /2001 , apresentado em: 08/05/2001
Autor Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/05/2001
Prazo regimental 22/10/2001
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 22/08/2001
Relatório
Relatório Número 3129 /2001 , apresentado em: 17/10/2001
Parecer Número 1287 /2001 , apresentado em: 17/10/2001
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2001
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 19/10/2001
Prazo regimental 25/10/2001
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 24/10/2001
Relatório
Relatório Número 5099 /2001 , apresentado em: 25/10/2001
Parecer Número 1338 /2001 , apresentado em: 25/10/2001
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. HAVANIR NIMTZ (PRONA)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 07/11/2001
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 13/03/2002
Relatório
Relatório Número 2083 /2002 , apresentado em: 17/04/2002
Parecer Número 278 /2002 , apresentado em: 17/04/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/04/2002
Ofícios
OF-LEG3 278/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/05/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 171/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 278/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/05/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 171/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/05/2002
Plenário
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