PROJETO DE LEI

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PL 161/2001

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Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13341 - 22/04/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ARNALDO MENOSSI, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA 06, JARDIM NORDESTE, PENHA, O TRECHO COM PREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPERANTINA E RUA AMPARO DE SAO FRANCISCO.
Veto
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/04/2001
Autuado em 03/04/2001 - Processo 01-161/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 121/2001 (13/06/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-161/2001) (14/08/2001) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 714/2001 (25/04/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2319/2001 (06/09/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 284/2001 (23/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 284/2001 (23/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 191/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 191/2002 (15/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/04/2001, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 06/04/2001, página 39, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SEIS ( VIELA )  |  ARNALDO MENOSSI ( RUA )  |  JARDIM NORDESTE  |  PENHA ( DISTRITO )  |  ESPERANTINA ( AVENIDA )  |  ARTUR ALVIM ( DISTRITO )  |  AMPARO DE SAO FRANCISCO ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  | 
Data de Encerramento 22/04/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/03/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/04/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
23/04/2002 09:59 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/04/2002 13:00 LEG3/Recebido
02/04/2002 11:25 FIN/Encaminhado para LEG3
03/10/2001 16:25 FIN/Recebido
26/09/2001 17:54 EDUC/Encaminhado para FIN
03/09/2001 12:00 EDUC/Recebido
03/09/2001 11:42 URB/Encaminhado para EDUC
16/08/2001 18:30 URB/Recebido
16/08/2001 17:18 CCJ/Encaminhado para URB
30/05/2001 12:21 CCJ/Recebido
30/05/2001 11:10 LEG3/Encaminhado para CCJ
18/05/2001 14:14 LEG3/Recebido
18/05/2001 13:00 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/04/2001 12:30 CCJ/Recebido
16/04/2001 18:52 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/2001 18:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/04/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 714/2001
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PROJETO DE LEI 161/ 2001.
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Recebimento (protocolo) 25/04/2001
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2001) ao processo PL 161/2001.
Leitura 25/04/2001, na Sessão Ordinária 31, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 03/05/2001
Prazo regimental 14/08/2001
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 21/06/2001
Relatório
Relatório Número 411 /2001 , apresentado em: 14/08/2001
Parecer Número 719 /2001 , apresentado em: 14/08/2001
Autor Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/03/2002 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2001
Ofícios
OF-LEG3 284/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/05/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 161/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 284/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 23/05/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 161/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 121/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/06/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 144/01 DE 11.06.01
Matérias Referidas PL 161/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 14/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 161/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/08/2001
Prazo regimental 31/08/2001
Relator Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 21/08/2001
Relatório
Relatório Número 3090 /2001 , apresentado em: 29/08/2001
Parecer Número 892 /2001 , apresentado em: 29/08/2001
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2002 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/08/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/09/2001
Prazo regimental 25/09/2001
Relator Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA) , designado em: 11/09/2001
Relatório
Relatório Número 6088 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Parecer Número 1039 /2001 , apresentado em: 25/09/2001
Autor Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2002 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/09/2001
Requerimentos
RDS 2319/2001
Ementa REQUER A JUNTADA DO DOCUMENTO AO PL 161/2001.
Autores Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Recebimento (protocolo) 06/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (06/09/2001) ao processo PL 161/2001.
Leitura 06/09/2001, na Sessão Ordinária 73, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 28/09/2001
Prazo regimental 30/05/2002
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 01/10/2001
Relatório
Relatório Número 2007 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Parecer Número 69 /2002 , apresentado em: 20/03/2002
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/03/2002 , página 76, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2002
Ofícios
OF-LEG3 191/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 161/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 191/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/04/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 161/2001
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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