PROJETO DE LEI

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PL 103/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA ]MÃE CANGURU] E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2001
Autuado em 14/03/2001 - Processo 01-103/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 519/2001 (05/04/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1489/2001 (19/06/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/03/2001, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 16/03/2001, página 33, coluna 2
Palavras-Chave HOSPITAL MUNICIPAL  |  MAE  |  MATERNIDADE MUNICIPAL  |  PROGRAMA MAE CANGURU  |  RECEM NASCIDO  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  CONVENIO  |  RECEM NASCIDO PREMATURO  | 
Data de Encerramento 20/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/06/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
22/06/2001 18:35 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/2001 14:30 ADM/Recebido
19/06/2001 15:19 CCJ/Encaminhado para ADM
06/04/2001 14:30 CCJ/Recebido
06/04/2001 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
04/04/2001 17:39 ATM/Recebido
04/04/2001 13:00 GV23/Encaminhado para ATM
22/03/2001 18:00 GV23/Recebido
22/03/2001 16:23 ATM/Encaminhado para GV23
22/03/2001 16:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 519/2001
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO ANEXO AO PL 103/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR JOOJI HATO.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/04/2001
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2001) ao processo PL 103/2001.
Leitura 05/04/2001, na Sessão Ordinária 24, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/04/2001
Prazo regimental 05/06/2001
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 27/04/2001
Relatório
Relatório Número 256 /2001 , apresentado em: 05/06/2001
Parecer Número 456 /2001 , apresentado em: 05/06/2001
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/06/2001 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação CONFORME REQ D 1489/2001
Liberado pela Comissão em 05/06/2001
Requerimentos
RDS 1489/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 103/01 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/06/2001
Matérias Referidas Anexado em (19/06/2001) ao processo PL 103/2001.
Leitura 31/05/2001, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação CONFORME REQ D 1489/2001
Liberado pela Comissão em 20/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação CONFORME REQ D 1489/2001
Liberado pela Comissão em 21/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação CONFORME REQ D 1489/2001
Liberado pela Comissão em 22/06/2001  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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