PROJETO DE LEI

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PL 102/2001

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNI CÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2001
Autuado em 14/03/2001 - Processo 01-102/2001
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1213/2001 (17/05/2001) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/03/2001, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 13-1
Publicação no DOC 16/03/2001, página 33, coluna 2
Palavras-Chave LOGRADOURO PUBLICO  |  LIXEIRA SUSPENSA  |  LIMPEZA PUBLICA  |  LIXO  |  VIA PUBLICA  |  LIXEIRA  | 
Data de Encerramento 18/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/05/2001 18:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/2001 16:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/04/2001 18:44 ATM/Recebido
27/04/2001 18:07 CCJ/Encaminhado para ATM
19/03/2001 18:30 CCJ/Recebido
19/03/2001 18:15 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/2001 18:15 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/2001
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/03/2001
Prazo regimental 24/04/2001
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 06/04/2001
Relatório
Relatório Número 83 /2001 , apresentado em: 24/04/2001
Parecer Número 195 /2001 , apresentado em: 24/04/2001
Autor Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 27/04/2001 , página 47, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/2001
Requerimentos
RDS 1213/2001
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 102/01, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 17/05/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/05/2001) ao processo PL 102/2001.
Leitura 17/05/2001, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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