PROJETO DE LEI

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PL 401/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA PRACA DE SERVICOS E EQUIPAMENTOS INTE GRADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/11/2000
Autuado em 16/11/2000 - Processo 01-401/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 271/2003 (27/05/2003) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2260/2001 (04/09/2001)
Ofícios OF-LEG3 598/2002 (15/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 598/2002 (15/10/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 114/2003 (27/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 114/2003 (27/03/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 16/11/2000, na Sessão Ordinária 468, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 21/11/2000, página 38, coluna 3
Palavras-Chave CRIACAO  |  PRACA DE SERVICOS E DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS  |  INTEGRACAO  |  EQUIPAMENTO SOCIAL  |  SERVICOS PUBLICOS  |  AREA MUNICIPAL  |  SOLICITACAO  |  MUNICIPE  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  COMISSAO DE INTEGRACAO PARA CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS  |  MEMBROS  |  ASSOCIACAO COMUNITARIA  |  CONSELHO INTEGRADO DE ADMINISTRACAO E GESTAO  | 
Data de Encerramento 10/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
10/01/2005 16:15 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/2004 17:40 EDUC/Recebido
01/12/2004 18:26 ADM/Encaminhado para EDUC
04/11/2003 16:40 ADM/Recebido
03/11/2003 16:17 URB/Encaminhado para ADM
01/04/2003 18:00 URB/Recebido
01/04/2003 17:37 LEG3/Encaminhado para URB
25/03/2003 16:33 LEG3/Recebido
25/03/2003 12:19 URB/Encaminhado para LEG3
22/10/2002 09:00 URB/Recebido
21/10/2002 17:31 LEG3/Encaminhado para URB
11/10/2002 16:20 LEG3/Recebido
11/10/2002 15:50 URB/Encaminhado para LEG3
22/11/2001 14:00 URB/Recebido
22/11/2001 13:29 CCJ/Encaminhado para URB
11/09/2001 18:21 CCJ/Recebido
11/09/2001 17:38 ATM/Encaminhado para CCJ
10/09/2001 17:32 ATM/Recebido
10/09/2001 17:01 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
09/03/2001 16:58 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/11/2000 17:50 CCJ/Recebido
17/11/2000 17:44 ATM/Encaminhado para CCJ
17/11/2000 17:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/11/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2000
Prazo regimental 02/12/2000
Relator Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT) , designado em: 17/11/2000
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/03/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/03/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/03/2001  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 2260/2001
Ementa DESARQUIVA PL 401/00, DA VER. ANA MARTINS
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 04/09/2001
Matérias Referidas Anexado em (04/09/2001) ao processo PL 401/2000.
Leitura 04/09/2001, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 13-1
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/09/2001
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2001
Prazo regimental 30/10/2001
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 19/09/2001
Relatório
Relatório Número 703 /2001 , apresentado em: 30/10/2001
Parecer Número 1385 /2001 , apresentado em: 30/10/2001
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 10/11/2001 , página 245, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/10/2001
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.2)
Comissão URB
Recebido em 22/11/2001
Prazo regimental 03/11/2003
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Relatório Número 3189 /2003 , apresentado em: 15/10/2003
Parecer Número 1471 /2003 , apresentado em: 15/10/2003
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/10/2003 , página 243, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/10/2003
Ofícios
OF-LEG3 598/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 401/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 598/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/10/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 401/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/10/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 114/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 401/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 114/2003
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/2003
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 401/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 31/03/2003
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 271/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/05/2003
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem of-atl 273/03
Matérias Referidas PL 401/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.3)
Comissão ADM
Recebido em 04/11/2003
Prazo regimental 17/11/2004
Relator Ver. TIÃO BEZERRA (PT) , designado em: 17/11/2004
Relatório
Relatório Número 4080 /2004 , apresentado em: 17/11/2004
Parecer Número 1041 /2004 , apresentado em: 17/11/2004
Autor Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 01/12/2004 , página 61, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
CONTRARIO
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/2004
Pedido de vista em 28/04/2004 até 08/06/2004 - Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.4)
Comissão EDUC
Recebido em 01/12/2004
Prazo regimental 10/12/2004
Relator Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*) , designado em: 08/12/2004
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2005
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 10
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 07/01/2005  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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