PROJETO DE LEI

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PL 348/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4o DA LEI 11.313 DE DEZEM BRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ( COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA).
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/2000
Autuado em 08/09/2000 - Processo 01-348/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 656/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 656/2001 (24/10/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 12/09/2000, na Sessão Ordinária 443, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 19/09/2000, página 40, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 11.313/1992  |  COMITE CENTRAL DE MORTALIDADE MATERNA  |  MEMBROS  |  REPRESENTANTE  |  PROGRAMA DE PREVENCAO A MORTALIDADE MATERNA  |  SEADE  |  PRO AIM  |  SOCIEDADE DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA SAO PAULO  |  CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM  | 
Data de Encerramento 30/10/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/10/2001 11:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/10/2001 13:12 LEG3/Recebido
19/10/2001 12:57 ATM/Encaminhado para LEG3
17/10/2001 15:43 ATM/Recebido
17/10/2001 15:34 FIN/Encaminhado para ATM
27/04/2001 10:54 FIN/Recebido
26/04/2001 18:02 SAUDE/Encaminhado para FIN
26/03/2001 18:02 SAUDE/Recebido
26/03/2001 17:45 ADM/Encaminhado para SAUDE
08/11/2000 17:45 ADM/Recebido
07/11/2000 17:37 CCJ/Encaminhado para ADM
14/09/2000 15:25 CCJ/Recebido
14/09/2000 15:05 ATM/Encaminhado para CCJ
14/09/2000 15:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/09/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/09/2000
Prazo regimental 31/10/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 14/09/2000
Relatório
Relatório Número 524 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Parecer Número 1248 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/11/2000 , página 43, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2000
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 08/11/2000
Prazo regimental 21/03/2001
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 14/03/2001
Relatório
Relatório Número 4000 /2001 , apresentado em: 21/03/2001
Parecer Número 20 /2001 , apresentado em: 21/03/2001
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 24/03/2001 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO PAES - BARATÃO (PRONA)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. LUCILA PIZANI GONÇALVES (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TONINHO CAMPANHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2001
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 26/03/2001
Prazo regimental 25/04/2001
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 02/04/2001
Relatório
Relatório Número 7010 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Parecer Número 177 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/04/2001 , página 115, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 27/04/2001
Prazo regimental 12/05/2001
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 28/04/2001
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/10/2001
Ofícios
OF-LEG3 656/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo Of. ATL 360/01 - Docrec 15-0260/2001.
Matérias Referidas PL 348/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 656/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 24/10/2001
Resumo Of. ATL 360/01 - Docrec 15-0260/2001.
Matérias Referidas PL 348/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/10/2001
Plenário
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