PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 340/2000

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS NO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO; ESTABELECE O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DAS MESMAS; ALTERA ATRIBUIÇÕES; PROPÕE A TRANSFERÊN- CIA GRADUAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/2000
Autuado em 06/09/2000 - Processo 01-340/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 252/2000 (13/10/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 294/2000 (30/11/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 43/2001 (17/04/2001) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 370/2000 (26/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 370/2000 (26/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 469/2000 (26/12/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 469/2000 (26/12/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 154/2001 (26/03/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 154/2001 (26/03/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 229/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 229/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 06/09/2000, na Sessão Ordinária 442, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 12/09/2000, página 34, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  SUBPREFEITURA  |  IMPLANTACAO  |  ALTERACAO  |  COMPETENCIA ADMINISTRATIVA  |  ADMINISTRACAO DIRETA  |  CONSELHO DE REPRESENTANTES  |  SUBPREFEITO  |  SUBPREFEITURA PARQUE DA LUZ ( CENTRO )  |  SUBPREFEITURA PARQUE IBIRAPUERA ( CENTRO SUL )  |  SUBPREFEITURA PARQUE ANHANGUERA ( NOROESTE )  |  SUBPREFEITURA PARQUE DA CANTAREIRA ( NORTE )  |  SUBPREFEITURA PARQUE DO TIETE ( LESTE NORTE )  |  SUBPREFEITURA PARQUE DO CARMO ( LESTE )  |  SUBPREFEITURA PARQUE CERET ( LESTE SUL )  |  SUBPREFEITURA PARQUE DO GUARAPIRANGA ( SUL )  |  EXTINCAO  |  SUBPREFEITURA PARQUE VILLA LOBOS ( OESTE )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL  |  TRANSFERENCIA  |  COMISSAO DE TRANSICAO  |  POSTO AVANCADO  |  ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA  |  CARGO  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRACAO  |  PROVIMENTO EM COMISSAO  |  NIVEL SUPERIOR  |  GRUPO DE ACOMPANHAMENTO COMUNITARIO  |  REVOGACAO  |  LEI 10.089/1986  | 
Data de Encerramento 17/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/05/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
18/05/2001 15:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2001 15:19 LEG3/Recebido
04/05/2001 13:43 ATM/Encaminhado para LEG3
30/04/2001 18:12 ATM/Recebido
30/04/2001 18:02 CCJ/Encaminhado para ATM
05/04/2001 14:22 CCJ/Recebido
04/04/2001 18:34 LEG3/Encaminhado para CCJ
20/03/2001 14:19 LEG3/Recebido
20/03/2001 13:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/12/2000 17:55 CCJ/Recebido
28/12/2000 17:34 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/12/2000 11:30 LEG3/Recebido
22/12/2000 11:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
18/10/2000 13:15 CCJ/Recebido
18/10/2000 11:00 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/09/2000 16:14 LEG3/Recebido
22/09/2000 13:35 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/09/2000 14:55 CCJ/Recebido
11/09/2000 14:17 ATM/Encaminhado para CCJ
11/09/2000 14:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/09/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/09/2000
Prazo regimental 26/09/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 11/09/2000
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2001
Ofícios
OF-LEG3 370/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/09/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 340/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 370/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/09/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 340/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/09/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 252/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/10/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 102/2000
Matérias Referidas PL 340/2000
PL 309/2000
PL 310/2000
PL 313/2000
PL 315/2000
PL 283/2000
PL 257/2000
PL 183/2000
PL 50/2000
PL 136/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 294/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/11/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 112/2000
Matérias Referidas PL 340/2000
PL 283/2000
PL 185/2000
PL 183/2000
PL 50/2000
PL 558/1999
PL 546/1998
PL 538/1998
PL 823/1997
PL 783/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 469/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/12/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 340/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 469/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/12/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 340/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/12/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 154/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 340/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 154/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/03/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 340/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 43/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: SOLICITA A RETIRADA E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DAS PROPOSITURAS RELACIONADAS EM ANEXO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/04/2001
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OF ATL 44/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 198/1993.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 546/1993.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 621/1994.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 733/1995.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 20/1996.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 374/1996.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 274/1998.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 446/1998.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 44/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 331/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 629/1999.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 340/2000.
Anexado em (17/04/2001) ao processo PL 420/2000.
PL 776/1996
Data de Sessão 17/04/2001, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 13-1
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 229/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 340/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 229/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/05/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 340/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir