PROJETO DE LEI

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PL 218/2000

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA MARIO RACHID ABIRACHED, PRACA LOCALIZADA NO FINAL DA AV.BARAO DE ALAGOAS COM RUA ITAJUIBE, ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/06/2000
Autuado em 08/06/2000 - Processo 01-218/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 183/2000 (07/08/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-218/2000) (31/10/2000) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 208/2000 (21/06/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 208/2000 (21/06/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/06/2000, na Sessão Ordinária 406, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 10/06/2000, página 47, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  |  ITAIM PAULISTA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  MARIO RACHID ABIRACHED ( PRACA )  |  ALAGOAS ( AVENIDA BARAO DE )  |  ITAJUIBE ( RUA )  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:50 URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/2000 13:00 URB/Recebido
06/11/2000 11:55 CCJ/Encaminhado para URB
03/07/2000 18:35 CCJ/Recebido
03/07/2000 16:34 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/06/2000 17:45 LEG3/Recebido
15/06/2000 17:38 CCJ/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 15:50 CCJ/Recebido
09/06/2000 15:13 ATM/Encaminhado para CCJ
09/06/2000 15:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/06/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/06/2000
Prazo regimental 31/10/2000
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 09/06/2000
Relatório
Relatório Número 487 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Parecer Número 1215 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2000
Ofícios
OF-LEG3 208/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/06/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 218/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 208/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 21/06/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 218/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 183/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 076/2000
Matérias Referidas PL 229/2000
PL 236/2000
PL 237/2000
PL 239/2000
PL 240/2000
PL 218/2000
PL 219/2000
PL 214/2000
PL 216/2000
PL 209/2000
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/10/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 218/2000.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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