PROJETO DE LEI

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PL 123/2000

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Lei Municipal 13213 - 20/11/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI N. 12.313, DE 16 DE ABRIL DE 1997. (REF. DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO LUIS GONZAGA)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/04/2000
Autuado em 04/04/2000 - Processo 01-123/2000
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 703/2001 (07/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 703/2001 (07/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/04/2000, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 12-4
Publicação no DOC 07/04/2000, página 55, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  REVOGACAO  |  LUIS GONZAGA ( COMPLEXO VIARIO )  |  JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA )  |  DECRETO 36.281/1996  |  LEI 12.313/1997  |  JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO )  |  PESSEGO ( AVENIDA AO LONGO DO CORREGO DO )  |  ALCA DE ACESSO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ASSIS RIBEIRO ( RUA DOUTOR )  |  IGUATEMI ( ESTRADA DO )  |  LEI 10.499/1988  |  LUIS GONZAGA  |  PESSEGO ( CORREGO DO )  |  COMPLEXO VIARIO  | 
Data de Encerramento 20/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/10/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
21/11/2001 09:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/2001 12:26 LEG3/Recebido
26/10/2001 11:27 FIN/Encaminhado para LEG3
23/04/2001 12:18 FIN/Recebido
23/04/2001 11:04 EDUC/Encaminhado para FIN
11/04/2001 11:00 EDUC/Recebido
09/04/2001 15:26 URB/Encaminhado para EDUC
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:32 ATM/Recebido
07/06/2000 16:19 URB/Encaminhado para ATM
26/05/2000 17:30 URB/Recebido
26/05/2000 17:16 CCJ/Encaminhado para URB
06/04/2000 13:50 CCJ/Recebido
06/04/2000 13:29 ATM/Encaminhado para CCJ
06/04/2000 13:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/04/2000
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/04/2000
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 06/04/2000
Relatório
Relatório Número 234 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 530 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/10/2001 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/06/2000
Prazo regimental 06/04/2001
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 13/03/2001
Relatório
Relatório Número 3014 /2001 , apresentado em: 28/03/2001
Parecer Número 90 /2001 , apresentado em: 28/03/2001
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/2001 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2001
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/04/2001
Prazo regimental 18/04/2001
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 11/04/2001
Relatório
Relatório Número 6018 /2001 , apresentado em: 18/04/2001
Parecer Número 128 /2001 , apresentado em: 18/04/2001
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/2001 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/04/2001
Prazo regimental 08/05/2001
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 24/04/2001
Relatório
Relatório Número 2182 /2001 , apresentado em: 08/05/2001
Parecer Número 1124 /2001 , apresentado em: 02/10/2001
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/10/2001 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/10/2001
Ofícios
OF-LEG3 703/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/11/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 123/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 703/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/11/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 123/2000
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 09/11/2001
Plenário
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