PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 638/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13018 - 06/07/2000
Obs. promulgação Lei promulgada nos termos do § 7 do Art. 42 da LOM, observado o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DECLARA CIDADES IRMAS, GOIS E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/1999
Autuado em 21/12/1999 - Processo 01-638/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 144/2000 (06/07/2000) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 192/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 192/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 274/2000 (11/07/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 274/2000 (11/07/2000) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 21/12/1999, na Sessão Ordinária 350, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/12/1999, página 42, coluna 2
Palavras-Chave CIDADE IRMA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  DECLARACAO  |  GOIS ( CIDADE )  |  PORTUGAL ( PAIS )  | 
Data de Encerramento 12/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
25/07/2000 18:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/2000 13:00 LEG3/Recebido
30/05/2000 14:11 FIN/Encaminhado para LEG3
26/04/2000 17:10 FIN/Recebido
26/04/2000 11:57 EDUC/Encaminhado para FIN
29/02/2000 11:00 EDUC/Recebido
23/02/2000 17:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
29/12/1999 13:35 CCJ/Recebido
29/12/1999 12:08 ATM/Encaminhado para CCJ
29/12/1999 12:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/12/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/12/1999
Prazo regimental 15/02/2000
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 29/12/1999
Relatório
Relatório Número 90 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Parecer Número 142 /2000 , apresentado em: 15/02/2000
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/2000 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 29/02/2000
Prazo regimental 26/04/2000
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 29/03/2000
Relatório
Relatório Número 6058 /2000 , apresentado em: 18/04/2000
Parecer Número 313 /2000 , apresentado em: 18/04/2000
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2000 , página 79, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/04/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 26/04/2000
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 26/04/2000
Relatório
Relatório Número 2117 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 556 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/2000 , página 80, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 192/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 638/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 192/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 638/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 144/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICA QUE O PL 638/99 DEVERÁ SER PROMULGADO COM O NÚMERO DE LEI 13.018.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/07/2000
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 62/00
Matérias Referidas Anexado em (06/07/2000) ao processo PL 638/1999.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 274/2000
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 11/07/2000
Resumo Encaminha cópia autêntica da Lei 13.018 de 06/07/2000 promulgada pela Câmara(§7°, art.42 LOMSP) ref. ao PL 638/99.
Matérias Referidas PL 638/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/07/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 274/2000
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 11/07/2000
Resumo Encaminha cópia autêntica da Lei 13.018 de 06/07/2000 promulgada pela Câmara(§7°, art.42 LOMSP) ref. ao PL 638/99.
Matérias Referidas PL 638/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/07/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir