PROJETO DE LEI

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PL 513/1999

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Lei Municipal 12988 - 03/04/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO DISTRITO DO IGUATEMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/1999
Autuado em 14/10/1999 - Processo 01-513/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 83/2000 (16/03/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 83/2000 (16/03/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/10/1999, na Sessão Ordinária 323, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/10/1999, página 41, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DO BAIRRO IGUATEMI IGUATEMI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 01/03/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/03/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/2000 13:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2000 16:11 LEG3/Recebido
02/03/2000 18:34 FIN/Encaminhado para LEG3
09/12/1999 10:00 FIN/Recebido
06/12/1999 17:49 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
22/11/1999 17:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/10/1999 17:00 CCJ/Recebido
18/10/1999 16:30 ATM/Encaminhado para CCJ
18/10/1999 16:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/1999
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/10/1999
Prazo regimental 09/11/1999
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 18/10/1999
Relatório
Relatório Número 841 /1999 , apresentado em: 09/11/1999
Parecer Número 1579 /1999 , apresentado em: 09/11/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/11/1999
Prazo regimental 08/12/1999
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 23/11/1999
Relatório
Relatório Número 6241 /1999 , apresentado em: 02/12/1999
Parecer Número 1701 /1999 , apresentado em: 02/12/1999
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/12/1999
Prazo regimental 22/02/2000
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 09/12/1999
Relatório
Relatório Número 2032 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Parecer Número 193 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2000
Ofícios
OF-LEG3 83/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/03/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 513/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/03/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 83/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/03/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 513/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/03/2000
Plenário
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