PROJETO DE LEI

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PL 481/1999

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Lei Municipal 13034 - 18/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO BARMAN".
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/09/1999
Autuado em 28/09/1999 - Processo 01-481/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-481/1999) (09/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 227/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 227/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/09/1999, na Sessão Ordinária 316, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 30/09/1999, página 40, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DO BARMAN

Data de Encerramento 08/06/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/06/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
19/07/2000 11:22 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2000 12:50 LEG3/Recebido
09/06/2000 12:41 FIN/Encaminhado para LEG3
14/12/1999 10:00 FIN/Recebido
13/12/1999 17:56 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
22/11/1999 17:37 CCJ/Encaminhado para EDUC
05/10/1999 14:00 CCJ/Recebido
05/10/1999 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
05/10/1999 13:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/1999
Prazo regimental 09/11/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 05/10/1999
Relatório
Relatório Número 838 /1999 , apresentado em: 09/11/1999
Parecer Número 1576 /1999 , apresentado em: 09/11/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 08/06/2000 , página 52, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/11/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 481/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 23/11/1999
Prazo regimental 08/12/1999
Relator Ver. ALAN LOPES (PPB) , designado em: 23/11/1999
Relatório
Relatório Número 6400 /1999 , apresentado em: 09/12/1999
Parecer Número 1748 /1999 , apresentado em: 09/12/1999
Autor Ver. ALAN LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/06/2000 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1999
Prazo regimental 30/05/2000
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 29/03/2000
Relatório
Relatório Número 2146 /2000 , apresentado em: 30/05/2000
Parecer Número 590 /2000 , apresentado em: 30/05/2000
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 227/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 481/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2000
Plenário
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OF-LEG3 227/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/06/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 481/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/2000
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