PROJETO DE LEI

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PL 453/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS PREPARATORIOS PARA A COMEMORACAO DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.
Veto
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/09/1999
Autuado em 21/09/1999 - Processo 01-453/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 21/09/1999, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 23/09/1999, página 47, coluna 1
24/09/1999, página 47, coluna 1
Palavras-Chave COMEMORACAO  |  CONVENIO  |  EVENTOS  |  FESTA  |  MEMBROS  |  PROMOCAO  |  TURISMO  |  DIVULGACAO  |  PARCERIA  |  COMISSAO DE ESTUDOS  |  PORTUGAL ( PAIS )  |  DESCOBRIMENTO DO BRASIL - 500 ANOS  |  FESTA DOS 500 ANOS DE DESCOBRIMENTO  | 
Data de Encerramento 26/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/01/2001 15:00 ARQUIVO/Recebido
26/12/2000 17:23 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
16/12/1999 13:27 ADM/Encaminhado para EDUC
18/11/1999 16:36 ADM/Recebido
18/11/1999 16:02 CCJ/Encaminhado para ADM
27/09/1999 17:30 CCJ/Recebido
27/09/1999 17:19 ATM/Encaminhado para CCJ
27/09/1999 17:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/09/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 27/09/1999
Prazo regimental 03/11/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 27/09/1999
Relatório
Relatório Número 780 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Parecer Número 1501 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/11/1999 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1999
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 18/11/1999
Prazo regimental 15/12/1999
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 23/11/1999
Relatório
Relatório Número 4071 /1999 , apresentado em: 15/12/1999
Parecer Número 1780 /1999 , apresentado em: 15/12/1999
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/12/1999 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Relatório
Relatório Número 4073 /1999 , apresentado em: 15/12/1999
Autor Ver. CARMINO PEPE (PL*)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. CARMINO PEPE (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/12/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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