PROJETO DE LEI

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PL 356/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA MÃE CANGURU.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Autuado em 03/08/1999 - Processo 01-356/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2354/1999 (04/11/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 49, coluna 3
Palavras-Chave HOSPITAL MUNICIPAL  |  RECEM NASCIDO  |  CRIACAO  |  MAE  |  REDE MUNICIPAL DE SAUDE  |  MATERNIDADE MUNICIPAL  |  PROGRAMA MAE CANGURU  |  RECEM NASCIDO PREMATURO  | 
Data de Encerramento 05/11/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/11/1999 17:00 ARQUIVO/Recebido
05/11/1999 16:08 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/1999 18:31 ATM/Recebido
06/10/1999 17:05 CCJ/Encaminhado para ATM
16/08/1999 14:53 CCJ/Recebido
16/08/1999 14:06 ATM/Encaminhado para CCJ
16/08/1999 14:06 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/08/1999
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 16/08/1999
Relatório
Relatório Número 583 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1131 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 02/10/1999 , página 58, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Requerimentos
RDS 2354/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 356/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Recebimento (protocolo) 04/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (04/11/1999) ao processo PL 356/1999.
Leitura 04/11/1999, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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