PROJETO DE LEI

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PL 340/1999

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Lei Municipal 12952 - 09/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO", A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE JUNHO DE CADA ANO.
Veto
Autores Ver. ALAN LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Autuado em 03/08/1999 - Processo 01-340/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-340/1999) (02/09/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 536/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 536/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 48, coluna 2
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  CRIACAO  |  DIA DO FUTEBOL AMADOR VARZEANO  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  FUTEBOL AMADOR  | 
Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1999 12:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1999 15:51 LEG3/Recebido
08/11/1999 13:39 FIN/Encaminhado para LEG3
11/10/1999 12:00 FIN/Recebido
11/10/1999 11:21 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1999 15:05 EDUC/Recebido
15/09/1999 12:48 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/1999 17:44 CCJ/Recebido
06/08/1999 17:20 ATM/Encaminhado para CCJ
06/08/1999 17:20 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/08/1999
Prazo regimental 02/09/1999
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 471 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Parecer Número 885 /1999 , apresentado em: 02/09/1999
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/11/1999 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 340/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/09/1999
Prazo regimental 30/09/1999
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 15/09/1999
Relatório
Relatório Número 6189 /1999 , apresentado em: 30/09/1999
Parecer Número 1171 /1999 , apresentado em: 30/09/1999
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/1999 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/10/1999
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 11/10/1999
Relatório
Relatório Número 2228 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 1404 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/11/1999 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Ofícios
OF-LEG3 536/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 340/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/1999
Plenário
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OF-LEG3 536/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 340/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/11/1999
Plenário
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