PROJETO DE LEI

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PL 335/1999

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Lei Municipal 13176 - 13/09/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DE VI LA GUILHERME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/08/1999
Autuado em 03/08/1999 - Processo 01-335/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 469/2001 (05/09/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 469/2001 (05/09/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 07/08/1999, página 47, coluna 2
07/08/1999, página 47, coluna 3
Palavras-Chave FAIXA DE TERRENO  |  IMOVEL  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  PEDESTRE  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VILA GUILHERME ( DISTRITO )  |  DECLARACAO  |  PROJETO  |  APROVACAO  |  CIRCULACAO  |  DOMENICO ARTUSI ( TRAVESSA )  |  EDGAR ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME  | 
Data de Encerramento 13/09/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/08/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
14/09/2001 14:02 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/2001 16:13 LEG3/Recebido
23/08/2001 09:36 FIN/Encaminhado para LEG3
05/07/2000 10:00 FIN/Recebido
04/07/2000 11:46 URB/Encaminhado para FIN
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:07 ATM/Recebido
05/06/2000 15:03 URB/Encaminhado para ATM
21/09/1999 18:00 URB/Recebido
21/09/1999 17:50 CCJ/Encaminhado para URB
05/08/1999 15:06 CCJ/Recebido
05/08/1999 12:56 ATM/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 12:56 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/08/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/08/1999
Prazo regimental 14/09/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 507 /1999 , apresentado em: 14/09/1999
Parecer Número 1000 /1999 , apresentado em: 14/09/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/08/2001 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 21/09/1999
Prazo regimental 04/07/2000
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 23/09/1999
Relatório
Relatório Número 3081 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Parecer Número 814 /2000 , apresentado em: 28/06/2000
Autor Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/08/2001 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/07/2000
Prazo regimental 15/03/2001
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 01/03/2001
Relatório
Relatório Número 2091 /2001 , apresentado em: 15/03/2001
Parecer Número 522 /2001 , apresentado em: 18/06/2001
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/08/2001 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2001
Ofícios
OF-LEG3 469/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 05/09/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 335/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 469/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 05/09/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 335/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/09/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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