PROJETO DE LEI

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PL 31/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA NAIR DE OLIVEIRA BORGES O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINAÇAO, SITUADO NA RUA SERRA DA PRA- TA, ALTURA DO n.17 COM A RUA ALMERIA,BAIRRO DE VILA GRANADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/02/1999
Autuado em 10/02/1999 - Processo 01-31/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 357/1999 (09/03/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/02/1999, na Sessão Ordinária 240, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/02/1999, página 20, coluna 4
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  PRACA PUBLICA  |  VILA GRANADA  |  SERRA DA PRATA ( RUA )  |  ALMERIA ( RUA )  |  NAIR DE OLIVEIRA BORGES ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 10/03/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/04/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
08/04/1999 13:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/02/1999 15:30 CCJ/Recebido
17/02/1999 13:16 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1999 13:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/02/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 357/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 31/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 09/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (09/03/1999) ao processo PL 31/1999.
Leitura 09/03/1999, na Sessão Ordinária 249, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/1999  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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