PROJETO DE LEI

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PL 302/1999

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Lei Municipal 15179 - 25/05/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA AS LIGAÇÕES E CONCORDANCIAS DE ALINHAMENTOS DAS RUAS CARLOS ROVERELI E GUIDO VENTURI COM A AVENI- DA PROF. LUIZ IGNACIO DE ANHAIA MELLO, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/06/1999
Autuado em 23/06/1999 - Processo 01-302/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 30/2002 (13/06/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1731/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1731/2010 (19/05/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 23/06/1999, na Sessão Ordinária 292, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 25/06/1999, página 41, coluna 4
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  LUIS INACIO ANHAIA MELO ( AVENIDA PROFESSOR )  |  CARLOS ROVERELI ( RUA )  |  GUIDO VENTURE ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE  |  IMOVEL  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  SAPOPEMBA ( DISTRITO )  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  LIGACAO VIARIA  |  VILA TOLSTOI  | 
Data de Encerramento 25/05/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 100SE (18/05/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/05/2010 16:03 ARQUIVO/Recebido
26/05/2010 09:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2010 15:13 SGP23/Recebido
21/05/2010 14:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/04/2010 17:58 SGP21/Recebido
27/04/2010 17:50 URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33 URB/Recebido
14/04/2010 10:00 SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40 SGP12/Recebido
13/04/2010 19:16 ATM/Encaminhado para SGP12
14/06/2002 16:55 ATM/Recebido
14/06/2002 15:08 LEG3/Encaminhado para ATM
14/06/2002 12:20 LEG3/Recebido
14/06/2002 11:24 FIN/Encaminhado para LEG3
12/06/2000 14:30 FIN/Recebido
09/06/2000 14:53 ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:39 ATM/Recebido
31/05/2000 12:06 FIN/Encaminhado para ATM
22/02/2000 10:00 FIN/Recebido
21/02/2000 14:11 URB/Encaminhado para FIN
19/11/1999 15:00 URB/Recebido
19/11/1999 14:45 CCJ/Encaminhado para URB
25/06/1999 18:00 CCJ/Recebido
25/06/1999 15:59 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1999 15:59 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 23/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1999
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 25/06/1999
Relatório
Relatório Número 729 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 1440 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/06/2002 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/11/1999
Prazo regimental 21/02/2000
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 24/11/1999
Relatório
Relatório Número 3014 /2000 , apresentado em: 16/02/2000
Parecer Número 158 /2000 , apresentado em: 16/02/2000
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2002 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/02/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2000  (A PEDIDO DA ATM)
Comissões Designadas em 12/06/2000
Motivo do encaminhamento: a pedido

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 12/06/2000
Prazo regimental 30/06/2002
Relator Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 05/05/2001
Relatório
Relatório Número 2140 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Parecer Número 489 /2002 , apresentado em: 15/05/2002
Autor Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/06/2002 , página 50, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/2002
Recursos
REC 30/2002
Ementa RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL.302/1999, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Apresentado em 13/06/2002
Matérias Referidas Anexado em (13/06/2002) ao processo PL 302/1999.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 302/1999 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (13/04/2010) da Legislatura 15-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 100SE (18/05/2010) da Legislatura 15-2.
Ofícios
OF-SGP23 1731/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 302/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1731/2010
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 19/05/2010
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 302/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/05/2010
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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